O valor dos intervalos

Leonardo Melo mostra como o ócio, ao afastar do fluxo cotidiano, desperta percepção, criatividade e presença plena nas férias

Quais são os direitos dos herdeiros e dependentes do trabalhador falecido?

Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação.

Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Por Marcos Roberto Hasse.

Recrutamento Data Driven: entenda os benefícios dessa metodologia no RH

Objetivo da aplicação da orientação por dados dentro do recrutamento é unificar e analisar informações para tomadas de decisão na contratação de novos colaboradores.

Assédio moral no ambiente de trabalho é crime

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que a exposição do colaborador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, pode ter como consequência sanções e penalidades, tanto para o empregador quanto para o profissional responsável pelos atos

Ministro concede prisão domiciliar a presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas

Ricardo Lewandowski também concedeu prisão domiciliar a presas que forem mães e tiverem sido condenadas em 2ª instância. Cerca de 14,2 mil mulheres devem ser beneficiadas.

Brasil já tem antídotos contra os vândalos. Só falta usá-los

Reunião em Brasília tenta encontrar formas de combater a selvageria de facções de torcedores. Mas lei para combater esse mal já existe

Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido para progressão de regime em caso de homicídios

A intenção dos juristas é aumentar o prazo mínim de um sexto da pena para um terço da pena a ser cumprida em regime fechado

Município responde por acidente e deve indenizar

O Estado de Mato Grosso tem o dever de indenizar os danos causados por agentes da Administração Pública.

Menos, Presidente Luiz Inácio, menos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Recurso de revista. Rurícola. Prescrição. Aplicação da EC nº 28/2000.

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

A realidade do cárcere no Brasil em números

Considerações do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira.

PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta

Por Leonardo Sarmento

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

contracenou em uma cena sexual polémica, com um ator de 12 anos de idade. Tratando-se de uma celebridade que

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

de violência doméstica no município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo, nos anos de

Vítima de acidente de trânsito ganha direito a pensão e indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Conheça nove direitos garantidos às pessoas com Síndrome de Down

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Franciele Carvalho chama a atenção para direitos poucos conhecidos pela sociedade que devem ser cumpridos e respeitados